CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003

funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

para enfim incentivar maior crescimento econômico nacional. A correção de desequilíbrios far-se-á

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

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O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um

É a treva!

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

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Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

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Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Assédio Judicial & conscientização.

mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.